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Política

Escola em Tempo Integral: Bahia já tem quase 90 mil matrículas garantidas no programa federal

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O estado da Bahia tem 87.140 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. Segundo o Ministério da Educação (MEC), R$ 98,4 milhões já foram repassados para os 411 municípios baianos que implementaram o estudo com carga ampliada no estado. 

Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa na Bahia é de R? 471,5 milhões. Os recursos vão garantir 34.238 matrículas na rede estadual de ensino e outras 52.902 matrículas na rede municipal.

São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.

Política

Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.


Metrópoles ,parceiro do Bahia Notícias,  requisitou os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado. A negativa ao acesso ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

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Política

Disputa pelo mercado livre de energia gera até queixa de abuso de poder

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A disputa por novos clientes no mercado livre de energia, desde 1º de janeiro, elevou a temperatura acima do previsto entre as comercializadoras, empresas que disputam esse segmento de negócio. Comercializadoras independentes acusam congêneres ligadas a grupos com distribuidoras de atuarem indevidamente para manter clientes.
 

A queixa mais comum trata do uso da informação. Para fazer a migração rumo ao mercado livre, o consumidor precisa avisar com antecedência a sua saída para a distribuidora.

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Política

Sobe para 66 o número de mortos por causa da chuva no Rio Grande do Sul Domingo, 05

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Subiu para 66 o número de mortos por conta das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, conforme informado pelo boletim emitido às 9h deste domingo (5) pela Defesa Civil do Estado. Ainda conforme o órgão, outros seis óbitos estão sob investigação. No sábado (4), o número de mortes era de 55. 


Ao todo, 332 dos 497 municípios do estado foram afetados pela chuva. Até o momento, 155 pessoas estão feridas e outras 101 estão desaparecidas.


As chuvas também  provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo, são 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

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