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Política

Exclusivo: Contas do governo de 2019, 2020 e 2021 são aprovadas na Comissão de Finanças e Orçamento

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(Por Fernanda Dourado) 

A sessão ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento foi iniciada pontualmente ao meio dia e durou aproximadamente 40 minutos. Deputados se reuniram para votar as contas do governo. Ao todo dez parlamentares participaram da votação ( sete estiveram presencialmente e três virtualmente). Primeiro os deputados votaram o parecer do deputado estadual, Samuel Júnior, (Republicanos) que aconselhou a reprovação das contas do governo. Mas a maioria rejeitou o parecer do legislador oposicionista. “O parecer do deputado Samuel vinha na contradição do Tribunal de Contas do Estado -já que apontava pela aprovação. A Casa fez um acompanhamento técnico e me parece que a análise de Samuel foi mais política”, afirmou o petista e líder do governo – deputado estadual Rosemberg Pinto do PT. 

Em seguida, O deputado estadual, Zé Raimundo, do PT, que havia sido designado relator e tinha pedido vista ao relatório do deputado estadual Samuel Júnior na semana passada, apresentou o parecer favorável a aprovação das contas. Zé Raimundo justificou por que foi contrário ao parecer de Samuel Junior. Para ele, o estado tem muito cuidado com o orçamento e das finanças.  As contas do governo de 2019, 2020 e 2021 foram aprovadas. “A Casa é plural e a Comissão de Finanças. O parecer do deputado Samuel Júnior foi muito breve contrariando o TCE. O parecer dele foi muito rápido e muito ligeiro. O Tribunal sugeriu algumas ressalvas, mas concluiu que as contas estavam conforme a lei”, afiançou Zé Raimundo – deputado estadual. 

Outras votações no Colegiado foram as contas do Tribunal de Contas dos municípios e do estado que também foram aprovadas. Para o deputado estadual e presidente da Comissão, Nelson Leal, a sessão extraordinária foi muito proveitosa e mostra o compromisso dos legisladores com o Colegiado. “Nós votamos seis contas. Essas matérias já estavam aqui há muito tempo! Os deputados já haviam se debruçado sobre elas. Por isso, a sessão foi muito rápida. Isso mostra que a Casa está atenta e é cuidadosa”, afirmou deputado estadual, Nelson Leal, que preside a Comissão de Finanças e Orçamento do Parlamento baiano. A Comissão definiu o agendamento  da apresentação de contas do governo do quadrimestre de 2022. Terça-feira às 10:30 da manhã no plenarinho da Casa.

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Política

Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.


Metrópoles ,parceiro do Bahia Notícias,  requisitou os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado. A negativa ao acesso ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

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Política

Disputa pelo mercado livre de energia gera até queixa de abuso de poder

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A disputa por novos clientes no mercado livre de energia, desde 1º de janeiro, elevou a temperatura acima do previsto entre as comercializadoras, empresas que disputam esse segmento de negócio. Comercializadoras independentes acusam congêneres ligadas a grupos com distribuidoras de atuarem indevidamente para manter clientes.
 

A queixa mais comum trata do uso da informação. Para fazer a migração rumo ao mercado livre, o consumidor precisa avisar com antecedência a sua saída para a distribuidora.

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Política

Sobe para 66 o número de mortos por causa da chuva no Rio Grande do Sul Domingo, 05

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Subiu para 66 o número de mortos por conta das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, conforme informado pelo boletim emitido às 9h deste domingo (5) pela Defesa Civil do Estado. Ainda conforme o órgão, outros seis óbitos estão sob investigação. No sábado (4), o número de mortes era de 55. 


Ao todo, 332 dos 497 municípios do estado foram afetados pela chuva. Até o momento, 155 pessoas estão feridas e outras 101 estão desaparecidas.


As chuvas também  provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo, são 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

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