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Política

Justiça Eleitoral determina suspensão de pesquisa divulgada pelo jornal A Tarde

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A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão da pesquisa de intenção de votos realizada pelo instituto AtlasIntel e divulgada pelo jornal A Tarde neste domingo (17). Na decisão, a desembargadora Zandra Anunciação Alvarez Parada determina ainda a abstenção de nova divulgação do levantamento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil além da aplicação das medidas legais cabíveis.

De acordo com a decisão, “observa-se a relevância do direito invocado, haja vista que a exigência normativa não foi atendida na sua integralidade, afetando a regularidade da pesquisa”. A desembargadora ainda alerta para o risco de uma decisão tardia, uma vez que “a continuidade da veiculação da pesquisa inquinada até o julgamento definitivo da representação pode causar prejuízos irreparáveis, em face dos seus efeitos em relação aos demais candidatos”.

A sentença ocorre após representação protocolada no último sábado (16) pelo União Brasil pedindo suspensão da divulgação da pesquisa. Na peça, assinada pelo advogado Ademir Ismerim, o partido denuncia que a referida empresa, sob viés disfarçado de enquete, promove um levantamento “ao arrepio dos dizeres positivados na legislação vigente”.

“Analisando os autos, verifica-se da exordial e da sua emenda, em cotejo com os documentos nelas acostados, que a pesquisa eleitoral realizada e divulgada pelas ora representadas, respectivamente, é questionada sob o argumento de ausência de contornos técnicos necessários para ser considerada uma pesquisa eleitoral, principalmente no que tange à coleta de dados; acrescentando, ademais, o desatendimento à exigência contida no art. 2º, §7º, inciso III, da Resolução do TSE n. 23.600/19”, diz a magistrada, na decisão.

Segundo ela, não foi apresentada na pesquisa a exigida “informação complementar quanto os bairros abrangidos ou a área em que foi realizada a pesquisa, restringindo-se a listar apenas os municípios, conforme se depreende de consulta ao sítio eletrônico no TSE”.

Segundo o União Brasil, a sondagem funciona como uma enquete de internet. Ao clicar no link, a pessoa escolhe opções para presidente, governador e senador. O link pode ser compartilhado por qualquer pessoa, o que representa um grave descumprimento dos princípios que regem as pesquisas eleitorais. Ou seja, não segue nenhum critério amostral já que pode ser direcionada, por exemplo, para listas de amigos de um determinado candidato.

“Trata-se de conduta ligeiramente proibida pela legislação, tendo em vista que, para além de ser um ato antijurídico, malfere os princípios norteadores do processo democrático, dentre eles a isonomia e a transparência, sem que haja precisão quanto à imprescindível tecnicidade essencial ao procedimento de realização das pesquisas eleitorais”, diz trecho da representação feita pelo partido.

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Política

Um quarto dos brasileiros não consegue pagar as contas, diz pesquisa

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Com o orçamento apertado, um em cada quatro habitantes no país não consegue pagar todas as contas no fim do mês. A constatação é de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Instituto FSB Pesquisa, que aponta  redução nos gastos com lazer, roupas e viagens.

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Política

Lula e Bolsonaro fecham alianças nos estados com palanques duplos e tensões

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegam ao prazo final das convenções partidárias, encerradas na sexta-feira (5), com palanques duplos, apoios não recíprocos e tensões entre aliados nos estados.

Os também presidenciáveis Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), por sua vez, enfrentam um cenário de isolamento, com dissidências em favor de Lula e Bolsonaro ou neutralidade entre parte dos candidatos a governador de seus próprios partidos e de siglas aliadas.

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Política

Justiça nega habeas corpus de Bruno Krupp, preso após atropelamento

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O pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Bruno Krupp foi negado pelo plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio. Assim, o modelo segue internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste. Ele é apontado como suspeito de ter atropelado e matado um jovem de 16 anos no Rio. As informações foram divulgadas pelo G1.

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