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Política

Minuto de silêncio marca primeira sessão da Assembleia Legislativa após morte do deputado João Isidório

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Presidente da Casa, Adolfo Menezes destacou o alcance social do trabalho do deputado à frente da Fundação Dr. Jesus

Na primeira sessão plenária da Casa, ocorrida na tarde desta quarta-feira (17.11), após a morte do deputado João Isidório, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ao abrir a sessão, pediu a seus pares um minuto de silêncio pela memória do jovem parlamentar.

Filho do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante), João Isidório teve a vida ceifada, aos 29 anos, por um trágico acidente marítimo, ocorrido em praia do município de Madre de Deus, Região Metropolitana do Salvador, no último dia 11.

Conforme a ordem do dia, os parlamentares apreciariam o Projeto de Lei nº 24.312/2021, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2020-2023, instituído pela Lei nº 14.172, de 6 de novembro de 2019.

Ocorrida ainda no regime misto – presencial e virtual -, a sessão extraordinária foi marcada pelas homenagens prestadas pelos parlamentares ao deputado que nos deixou de forma precoce.

Adolfo Menezes, que apresentou Moção de Pesar à Mesa Diretora da Casa pelo citado passamento, voltou a destacar “a dor que causa a todos a morte precoce de um jovem político leal, proativo e com um trabalho de enorme alcance social em prol de dependentes químicos de baixa renda”.

O PL 24.312/2021, que recebeu o parecer favorável do relator, deputado Antônio Henrique Júnior (PP), sofreu pedido de vista pelo deputado Tiago Correia (PSDB), no âmbito da Comissão do Orçamento.

CASTELO BRANCO

Adolfo Menezes, na oportunidade, parabenizou o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nílson Castelo Branco, desejando ao mesmo uma gestão profícua à frente do primeiro Tribunal de Justiça das Américas, instalado em 1609. Baiano de Salvador, Castelo Branco é desembargador desde 2010, já tendo sido condecorado com a Comenda 2 de Julho, concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia.

17.11.2021
Ascom Alba
Gabinete da Presidência

Política

MPF é acionado para suspender publicidade de patrocinadora do Vitória na Série A

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Nesta sexta-feira (26), o portal Jota noticiou que o Ministério Público Federal foi acionado pelo advogado Antonio Rodrigo Machado para analisar e suspender a publicidade da empresa Fatal Model em partidas da Série A do Campeonato Brasileiro.

Uma das principais patrocinadoras do Vitória, equipe que retornou à Série A do Brasileirão nesta temporada, a empresa também patrocina clubes como Tombense, Uberlândia, Patrocinense e Ponte Preta, todos fora da Primeira Divisão nacional.

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Política

PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal

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A Polícia Federal (PF) investigará a instalação de câmeras escondidas encontradas em um apartamento da deputada federal Dayany Bittencourt (foto) (União-CE), em Brasília. O caso já estava sendo apurado pela Polícia Civil do Distrito Federal, após o equipamento ter sido encontrado escondido em meio a disparadores de água e sensores de fumaça, em 2023.

A entrada da PF no caso foi por determinação do ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, após reunir-se com a parlamentar.

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Política

Apostas esportivas e jogos de cassino online podem começar a ser tributados neste mês

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Em dezembro de 2023, a lei que regulamenta o mercado de apostas foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lei, que inclui também jogos de cassino online, tributa as empresas operadoras e os apostadores e a estimativa é que a cobrança de impostos comece a partir de abril deste ano.

A tributação das empresas que operam essas atividades terá uma alíquota de 12% sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), que é a métrica utilizada para calcular a receita bruta. Segundo a ENV Media, essa tributação está em linha com as melhores práticas internacionais.

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