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Política

Prefeitos arrumam padrinhos para sugerir emendas à reforma tributária

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Os prefeitos das maiores cidades do país contaram com a ajuda de três “padrinhos” no Senado para transformar reivindicações em emendas à reforma tributária.


De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles,senadores Márcio Bittar, do União Brasil do Acre, Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, e Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, acolheram as demandas dos prefeitos e as transformaram em propostas para alterar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.


A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), entidade que representa as capitais e cidades com mais de 80 mil habitantes, afirma que a reforma trará perda de arrecadação para os municípios e prejudicará o desenvolvimento de políticas públicas nos principais centros urbanos do país.


As emendas patrocinadas pela FNP preveem cota-parte do IBS estadual como receita própria do IBS municipal, garantia de participação mínima dos municípios no bolo tributário, equilíbrio na composição e deliberação do Conselho Federativo, garantia de imunidade recíproca nas compras públicas e garantia de serviços públicos essenciais com um novo regime de precatórios.

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Política

Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.


Metrópoles ,parceiro do Bahia Notícias,  requisitou os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado. A negativa ao acesso ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

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Política

Disputa pelo mercado livre de energia gera até queixa de abuso de poder

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A disputa por novos clientes no mercado livre de energia, desde 1º de janeiro, elevou a temperatura acima do previsto entre as comercializadoras, empresas que disputam esse segmento de negócio. Comercializadoras independentes acusam congêneres ligadas a grupos com distribuidoras de atuarem indevidamente para manter clientes.
 

A queixa mais comum trata do uso da informação. Para fazer a migração rumo ao mercado livre, o consumidor precisa avisar com antecedência a sua saída para a distribuidora.

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Política

Sobe para 66 o número de mortos por causa da chuva no Rio Grande do Sul Domingo, 05

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Subiu para 66 o número de mortos por conta das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, conforme informado pelo boletim emitido às 9h deste domingo (5) pela Defesa Civil do Estado. Ainda conforme o órgão, outros seis óbitos estão sob investigação. No sábado (4), o número de mortes era de 55. 


Ao todo, 332 dos 497 municípios do estado foram afetados pela chuva. Até o momento, 155 pessoas estão feridas e outras 101 estão desaparecidas.


As chuvas também  provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Neste domingo, são 113 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

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