Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) consideram improvável que o presidente Lula (PT) tente efetivamente levar adiante a proposta de tornar sigilosos os votos dos ministros da corte.
Magistrados do tribunal dizem reservadamente que a ideia encontra baixíssimo -para não dizer nenhum- respaldo entre os 11 ministros.
No governo, pessoas próximas ao chefe do Executivo também dizem acreditar que o petista não irá adotar alguma medida concreta nesse sentido. Eles avaliam que Lula externou uma opinião pessoal, não de um projeto que venha a envolver uma articulação para tentar tirá-lo do papel.
Do ponto de vista de tramitação, uma das possibilidades seria o governo tentar encampar um projeto sobre o tema no Congresso Nacional. Mas isso traria desgaste junto à opinião pública e ainda correria o risco de ser questionado pelo próprio Supremo.
Lula defendeu, durante uma transmissão na manhã desta terça-feira (5), que os votos dos ministros do STF deveriam ser sigilosos e afirmou que a insatisfação da população com determinadas decisões podem afetar a segurança dos magistrados. A sugestão do petista, que vai contra os preceitos da Constituição, foi alvo de críticas no mundo político e jurídico.
“A sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. Não acho que o cara precisa saber. Votou a maioria, não precisa ninguém saber. Porque aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, afirmou Lula.
Na avaliação de alguns integrantes do STF, não é necessário, neste momento, preocupar-se com a afirmação do mandatário.
Isso porque o chefe do Executivo não compraria uma briga para tentar implementar uma mudança que não tem ressonância dentro do próprio tribunal.
Além disso, eles dizem que não seria interessante para Lula enfrentar um desgaste perante a opinião pública, uma vez que o modelo proposto pelo presidente é visto como uma forma de reduzir a transparência do tribunal.
Também lembram que o modelo não é adotado em outras democracias, o que ampliaria o risco de a medida ter um efeito negativo na sociedade, podendo ser eventualmente derrubada pelo próprio Supremo.