Sem espaço para elevar ainda mais as despesas em ano eleitoral, membros do Congresso que discutem o Orçamento de 2022 dizem que, se o governo insistir num amplo reajuste a servidores, a verba para emendas parlamentares e para outras promessas do presidente Jair Bolsonaro na área social deverá ser cortada.
Um reajuste para policiais, que deve custar menos de R$ 1 bilhão, ainda poderá ser encaixado no espaço a ser aberto com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita gastos com precatórios —dívidas do governo reconhecidas pela Justiça e sem possibilidade de recurso.
No entanto, técnicos do governo e parlamentares afirmam que um aumento linear para todo o funcionalismo não caberá no Orçamento mesmo se a proposta for aprovada.
Um reajuste amplo tem impacto significativo sobre as contas federais. Para cada ponto percentual de aumento aos quase 600 mil servidores, a despesa anual do governo é ampliada em aproximadamente R$ 3 bilhões.
Uma correção salarial de 5%, por exemplo, geraria um custo anual permanente de R$ 15 bilhões. Portanto, se o governo optar por conceder o reajuste, será necessário cortar gastos em outras áreas.
No entanto, a maior parte dos cerca de R$ 90 bilhões que serão abertos nas contas com a eventual aprovação da PEC já está comprometida pela ampliação do Auxílio Brasil e o crescimento de despesas obrigatórias, como os benefícios previdenciários.
Um dos alvos de corte poderia ser a conta das emendas parlamentares, verbas públicas direcionadas a obras e projetos indicados por deputados e senadores. O problema é que a liberação desses recursos é parte das negociações para que o governo vença resistências e consiga aprovar a PEC no Congresso.
Governistas reconhecem que o Palácio do Planalto precisará conceder um reajuste a servidores no próximo ano, mas querem preservar recursos para emendas.
Até o fim da semana passada, os cálculos indicavam o valor de R$ 7 bilhões para emendas não impositivas (como as emendas de relator, usadas em negociações políticas), apesar de líderes partidários terem defendido o patamar de R$ 16 bilhões. Mas, se houver reajuste para o funcionalismo público federal, essa verba teria que ser ainda mais reduzida.