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Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens

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A Câmara dos Deputados aprovou em sessão na noite de terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado.

Os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.

A proposta aprovada define o serviço aéreo como uma atividade de interesse público que, mesmo que submetida à regulação, pode ser livremente explorada pelos entes privados. O texto do relator, deputado General Peternelli (UB-SP), prevê que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil. A proposta também muda valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Com informações da Agência Brasil.

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Negócios

Azeite gaúcho recebe selo de qualidade e ganha vitrine nacional

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azeite extravirgem gaúcho acaba de subir mais um degrau na escada da excelência. A nova safra chega com 28 azeites certificadoscomo “Produtos Premium Origem e Qualidade RS”, um selo que não é apenas um carimbo bonito na garrafa — é, acima de tudo, um atestado de origem, pureza e sabor.

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Negócios

Turismo na Bahia registra crescimento acima da média nacional em 2024, aponta IBGE

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Dados da Pesquisa Mensal de Serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a Bahia teve um aumento de 8,4% no volume de atividade turística em 2024, em comparação com o ano anterior. O crescimento superou a média nacional, que foi de 3,5%, e posicionou o estado como o terceiro melhor desempenho no país e o primeiro na região Nordeste.

O Banco do Nordeste (BNB) também registrou um aumento significativo nos investimentos direcionados ao turismo baiano. Em 2024, foram aplicados R$ 890 milhões no setor, mais que o dobro do valor investido em 2023. Segundo o superintendente estadual do BNB na Bahia, Pedro Lima Neto, os recursos são voltados para a geração de empregos, ampliação de serviços relacionados ao turismo e aumento da capacidade de hospedagem. “O turismo movimenta toda a economia do nosso estado, não somente com os empregos que são gerados diretamente por hotéis e restaurantes, mas por toda a economia circular envolvida. Nossa expectativa é manter essa crescente de investimentos no setor”, afirma.

A Bahia também se destacou como principal destino internacional do Nordeste, segundo dados da Embratur, Polícia Federal e Ministério do Turismo. Em 2024, o estado recebeu mais de 140,7 mil turistas estrangeiros, um aumento de 52,8% em relação ao ano anterior.

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Negócios

Ele cansou de trabalhar em telecom. Agora, faz mais de R$ 1 mi com franquia de serviços automotivos

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O desejo de empreender sempre esteve nas veias de Villon Souza. Matemático por formação, ele fez longa carreira no mercado de telecomunicações, de estagiário a especialista, passando por áreas como antifraude, garantia de receita, comercial, compras e logística. Mas uma hora cansou da burocracia das grandes empresas. 

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